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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, abre nesta sexta-feira (8) inscrições para diversos cursos gratuitos destinados aos moradores do município. As qualificações são para biscuit, cabeleireiro, barbeiro, pintura em tecido, arte em conchas, corte e costura, pedraria em havaianas/crochê em geral, cestaria/E.V.A., manicure e decupagem.
“Estamos contribuindo para que os moradores de SFI possam ter oportunidade de geração de renda, levando o sustento as suas respectivas famílias. Através da qualificação haverá mais possibilidade de competir no mercado ou ainda trabalhar por conta própria”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Os candidatos precisam ter idade a partir de 18 anos ou serem menores emancipados. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 87, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o próximo dia 28 de fevereiro, já que as aulas começam no dia 11 de março. O material será por conta dos alunos.
“É necessário levar a xerox da identidade, CPF e comprovante de residência. A qualificação é aberta a todos os moradores de SFI, mas preferencialmente para os beneficiários do Bolsa Família, que precisam apresentar a cópia do cartão do programa”, informou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
A coordenadora do GTR, Marilene Porto Abreu, informou que os cursos gratuitos de qualificação são ofertados em diversas localidades do município, tais como em Praça João Pessoa, Gargaú, Valão Seco, Ilha dos Mineiros, Brejo Grande, Travessão de Barra, Barra do Itabapoana, Barrinha, Manguinhos, Centro, Buena e Santa Clara.
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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, abre nesta sexta-feira (8) inscrições para diversos cursos gratuitos destinados aos moradores do município. As qualificações são para biscuit, cabeleireiro, barbeiro, pintura em tecido, arte em conchas, corte e costura, pedraria em havaianas/crochê em geral, cestaria/E.V.A., manicure e decupagem.
“Estamos contribuindo para que os moradores de SFI possam ter oportunidade de geração de renda, levando o sustento as suas respectivas famílias. Através da qualificação haverá mais possibilidade de competir no mercado ou ainda trabalhar por conta própria”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Os candidatos precisam ter idade a partir de 18 anos ou serem menores emancipados. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 87, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o próximo dia 28 de fevereiro, já que as aulas começam no dia 11 de março. O material será por conta dos alunos.
“É necessário levar a xerox da identidade, CPF e comprovante de residência. A qualificação é aberta a todos os moradores de SFI, mas preferencialmente para os beneficiários do Bolsa Família, que precisam apresentar a cópia do cartão do programa”, informou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
A coordenadora do GTR, Marilene Porto Abreu, informou que os cursos gratuitos de qualificação são ofertados em diversas localidades do município, tais como em Praça João Pessoa, Gargaú, Valão Seco, Ilha dos Mineiros, Brejo Grande, Travessão de Barra, Barra do Itabapoana, Barrinha, Manguinhos, Centro, Buena e Santa Clara.
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A Prefeitura de Campos informou, por meio de nota, que o prefeito Rafael Diniz anunciou nesta quinta-feira (07/02) a reforma da 146ª Delegacia Legal de Guarus, através de um acordo com a Justiça do Trabalho.
“Mais uma vez somos obrigados a pagar uma dívida do passado. Mas com responsabilidade, trabalho coletivo e criatividade, essa dívida será revertida em boa ação para a população, na reforma da 146ª Delegacia de Polícia de Guarus. Entendemos que o combate à violência, a ação de segurança pública não é apenas um dever do Estado. O município se responsabiliza e busca soluções para ofertar segurança à população de Campos”, disse na nota divulgada.
O Procurador Geral do Município, José Paes Neto, destaca que a ação é fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura com o juízo da 2ª Vara do Trabalho, sendo responsável o juiz Claudio Victor Freitas. "Trata-se de um dano moral coletivo de R$ 114 mil decorrente de não cumprimento de regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ocorrido em administrações anteriores", explicou. O Procurador reforçou, ainda, que o valor que teria que ser pago à Justiça do Trabalho vai ser revertido em melhorias para a unidade. Fonte: Ascom/Redação
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A Prefeitura de Campos informou, por meio de nota, que o prefeito Rafael Diniz anunciou nesta quinta-feira (07/02) a reforma da 146ª Delegacia Legal de Guarus, através de um acordo com a Justiça do Trabalho.
“Mais uma vez somos obrigados a pagar uma dívida do passado. Mas com responsabilidade, trabalho coletivo e criatividade, essa dívida será revertida em boa ação para a população, na reforma da 146ª Delegacia de Polícia de Guarus. Entendemos que o combate à violência, a ação de segurança pública não é apenas um dever do Estado. O município se responsabiliza e busca soluções para ofertar segurança à população de Campos”, disse na nota divulgada.
O Procurador Geral do Município, José Paes Neto, destaca que a ação é fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura com o juízo da 2ª Vara do Trabalho, sendo responsável o juiz Claudio Victor Freitas.
"Trata-se de um dano moral coletivo de R$ 114 mil decorrente de não cumprimento de regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ocorrido em administrações anteriores", explicou.
O Procurador reforçou, ainda, que o valor que teria que ser pago à Justiça do Trabalho vai ser revertido em melhorias para a unidade.
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o projeto de lei anticrime que apresentou nesta segunda-feira (4) não traz "nenhuma licença para matar". O pacote de medidas que deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias considera como legítima defesa a ação de matar alguém para prevenir agressão contra si ou para evitar o risco de agressão a reféns. A proposta, que também vale para agentes de segurança, foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O ministro também negou que a legislação proposta autorize o "abate de suspeito". Isso porque, atualmente, a legislação determina que o agente policial deve esperar uma ameaça concreta ou o início de uma atividade criminosa para que possa então agir.
Moro pontua que o conflito armado não é uma estratégia de segurança do governo Bolsonaro. "Ele pode acontecer em determinadas situações e, as situações que ocorrerem, precisam ter uma previsão legal", comentou. O projeto também prevê que o juiz do caso poderá reduzir pela metade e até mesmo deixar de aplicar uma condenação a alguém que matar em legítima defesa se o "excesso doloso" for causado por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". O ministro pontua que ainda se está "esclarecendo na legislação algumas situações que significam legítima defesa". "Nós apenas deixamos claro na lei, extraímos do conceito de legítima defesa situações que a ela são pertinentes."
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o projeto de lei anticrime que apresentou nesta segunda-feira (4) não traz "nenhuma licença para matar". O pacote de medidas que deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias considera como legítima defesa a ação de matar alguém para prevenir agressão contra si ou para evitar o risco de agressão a reféns. A proposta, que também vale para agentes de segurança, foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O ministro também negou que a legislação proposta autorize o "abate de suspeito". Isso porque, atualmente, a legislação determina que o agente policial deve esperar uma ameaça concreta ou o início de uma atividade criminosa para que possa então agir.
Moro pontua que o conflito armado não é uma estratégia de segurança do governo Bolsonaro. "Ele pode acontecer em determinadas situações e, as situações que ocorrerem, precisam ter uma previsão legal", comentou. O projeto também prevê que o juiz do caso poderá reduzir pela metade e até mesmo deixar de aplicar uma condenação a alguém que matar em legítima defesa se o "excesso doloso" for causado por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". O ministro pontua que ainda se está "esclarecendo na legislação algumas situações que significam legítima defesa". "Nós apenas deixamos claro na lei, extraímos do conceito de legítima defesa situações que a ela são pertinentes."
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O governador Wilson Witzel assinou nesta quarta-feira, 30/1, o termo de convocação de 81 oficiais de cartório para a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Os agentes fazem parte de um grupo de 191 oficiais aprovados no concurso de 2014. Os outros 110 foram empossados recentemente pelo governador. Com a entrada desses agentes, Witzel cumpre com a promessa de contratar todos os concursados para a Polícia Civil.
– A Segurança Pública continua sendo uma das prioridades do nosso governo. Sabemos que uma Polícia Civil bem aparelhada e com capacidade de investigação poderá desmobilizar o crime organizado. Os resultados estão começando a aparecer. Além de mais policiais nas ruas, a Secretaria de Administração Penitenciária está fazendo diversas vistorias nas cadeias para apreender celulares e drogas – afirmou.
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O governador Wilson Witzel assinou nesta quarta-feira, 30/1, o termo de convocação de 81 oficiais de cartório para a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Os agentes fazem parte de um grupo de 191 oficiais aprovados no concurso de 2014. Os outros 110 foram empossados recentemente pelo governador. Com a entrada desses agentes, Witzel cumpre com a promessa de contratar todos os concursados para a Polícia Civil.
– A Segurança Pública continua sendo uma das prioridades do nosso governo. Sabemos que uma Polícia Civil bem aparelhada e com capacidade de investigação poderá desmobilizar o crime organizado. Os resultados estão começando a aparecer. Além de mais policiais nas ruas, a Secretaria de Administração Penitenciária está fazendo diversas vistorias nas cadeias para apreender celulares e drogas – afirmou.
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Foto: Divulgação
Visando apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), a equipe econômica do governo Bolsonaro está analisando estratégia capaz de provocar uma aprovação do aumento da alíquota previdenciária a nível federal e que, por conseguinte, se estendesse aos estados e cidades brasileiras.A elevação da alíquota estudada para possível aprovação seria de 14% no desconto não somente do funcionalismo da União mas incluindo aí, os servidores públicos de todas as esferas.
Com uma determinação prevista na Constituição Federal, o tempo para que a medida entrasse em vigor, seria reduzido, evitando assim, dificuldades entre prefeitos e governadores que buscassem terem seus projetos aprovados em assembleias legislativas e câmaras municipais. Outra medida a ser proposta por meio dessa PEC, é a que diz respeito à idade mínima para aposentadoria.
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Visando apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), a
equipe econômica do governo Bolsonaro está analisando estratégia capaz de
provocar uma aprovação do aumento da alíquota previdenciária a nível federal e
que, por conseguinte, se estendesse aos estados e cidades brasileiras.A
elevação da alíquota estudada para possível aprovação seria de 14% no desconto
não somente do funcionalismo da União mas incluindo aí, os servidores públicos
de todas as esferas.
Com uma determinação prevista na Constituição Federal, o tempo para que
a medida entrasse em vigor, seria reduzido, evitando assim, dificuldades entre
prefeitos e governadores que buscassem terem seus projetos aprovados em assembleias
legislativas e câmaras municipais. Outra medida a ser proposta por meio dessa
PEC, é a que diz respeito à idade mínima para aposentadoria.
