A Câmara de Campos terá mais um Troca Troca de Cadeiras e Vereador Marcos Barcellar sai novamente.
Embargos de Declaração do Vereador Marcos Barcellar (PDT) foram desprovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
A dança
das cadeiras continua na Câmara de Vereadores de Campos . Ontem a noite, dia 20,
os Embargos de Declaração do Vereador Marcos Barcellar (PDT) foram desprovidos
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No seu lugar deve ser chamada Rosilene
do Renê (PSC) que recebeu 1.496 votos, assim que a Câmara for comunicada. O vereador
ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.
Entenda o Caso
Segundo
entendimento da Justiça Eleitoral, Marcos Bacellar não poderia ter concorrido
nas eleições de 2016 porque estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ex-
presidente da Câmara de Campos, ele recebeu 2.685 votos, que não foram
contabilizados pela Justiça Eleitoral. Seu registro de candidatura foi
indeferido no TRE, após ação movida pelo ex-subsecretário municipal de Governo
e suplente de vereador Thiago Godoy (PR), que também deixou a Câmara, mas por
condenação em segunda instância no caso Chequinho.
Em novembro de 2016, mês seguinte à eleição, a
então ministra do TSE, Luciana Lóssio, validou os votos recebidos por Marcos
Bacellar. Porém, o entendimento de Lóssio foi contestado por Godoy e o recurso
foi a plenário. A decisão do TSE, ocorrida em fevereiro de 2017, foi pelo
retorno da ação a Campos, porém, dois meses depois, isso ainda não tinha
acontecido. Luciana Lóssio, então, deferiu liminar dentro do recurso de Thiago
Godoy, determinando a posse imediata de Bacellar. O vereador foi empossado em
20 de abril de 2017. A ação voltou a Campos e Bacellar condenado e com a
decisão de primeira instância confirmada pelo Tribunal Regioanl Eleitoral.
Postar um comentário:
0 comments:
Obrigado Por Participar!